Passaporte

maio 18, 2010 at 3:21 pm Deixe um comentário

Para obtenção de Passaporte comum (PACOM) é obrigatória a apresentação dos originais (ou copia autenticada) dos seguintes documentos:

:: RENOVAÇÃO NORMAL ::

1) Passaporte anterior;

2) Registro Geral (Carteira de Identidade) ou Cédula de Identidade expedida por órgãos públicos brasileiros;

3) Brasileiro(a) residente na Espanha: Carteira de residente ou “Documento Nacional de Identidad”;

4) C.P.F,

5)Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;

  • Emissão de Certidão de Quitação Eleitoral 

6) Comprovante de residência na jurisdição do Consulado-Geral: “Empadronamiento” ou “Tarjeta de Residente”, etc .

7) No caso de homens, maiores de 18 (dezoito) e menores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade:

7.1) Documento comprovando estar em dia com as obrigações militares;

8) No caso de menor:

8.1) Certidão de Nascimento brasileira;

8.2) Autorização por escrito dos pais (o formulário poderá ser obtido no Consulado-Geral) 

8.3) Documento de Identidade dos pais;

Atenção: Caso um dos pais não esteja presente no momento da solicitação, a autorização e a cópia do documento de identidade deverão estar passadas perante cartório.

9) 01 Foto colorida tamanho 3x4cm;

10) Preencher “on-line”, imprimir e assinar o formulário apropriado. 

10) Pagar os Emolumentos consulares. 

:: RENOVAÇÃO POR PERDA OU FURTO ::

1) Denúncia do furto ou extravio realizada na polícia espanhola;

2) Registro Geral (Carteira de Identidade) ou Cédula de Identidade expedida por órgãos públicos brasileiros;

3) Brasileiro(a) residente na Espanha: Tarjeta de residente ou “Documento Nacional deIdentidad”;

4) CPF;

5) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;

  • Emissão de Certidão de Quitação Eleitoral 

6) Comprovante de residência na jurisdição do Consulado-Geral: “Empadronamiento”, “Tarjeta de Residente”, etc;

7) No caso de homens, maiores de 18(dezoito) e menores de 45(quarenta e cinco)  anos de idade:

7.1) Documento comprovando estar em dia com as obrigações militares;

8) No caso de menor:

8.1) Certidão de Nascimento brasileira;

8.2) Autorização por escrito dos pais (o formulário poderá ser obtido no Consulado-Geral.) 

8.3) Documento de Identidade dos pais;

Atenção: Caso um dos pais não esteja presente no momento da solicitação, a autorização e a cópia do documento de identidade deverão estar passadas perante cartório.

9) 01 Foto colorida tamanho 3x4cm;

10) Preencher “on-line”, imprimir e assinar o formulário apropriado.

11) Preencher e assinar 01 (um) formulário de Perda/Furto do passaporte (poderão ser obtidos no Consulado-Geral.)

12) Pagar os Emolumentos Consulares. 

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Bem vindo! DEVERES DO CIDADÃO BRASILEIRO NO EXTERIOR

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